Museu de José Malhoa e respectiva Liga de Amigos

LIGA DOS AMIGOS DO MUSEU DE JOSÉ MALHOA E SUA GÉNESE

PREÂMBULO

Numa reunião da assembleia-geral da Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa aventou-se o propósito de realizar um trabalho que não só incluísse conhecimentos sobre a génese da referida Liga e sua importância para a criação do Museu, mas também sobre a personalidade e a obra dos indivíduos cuja actuação foi relevante em tal matéria.

Fazendo nós parte dos respectivos órgãos sociais, a carolice que sempre nos norteou em circunstâncias paralelas levou-nos a procurar obter elementos sobre o assunto. Interrogámos várias pessoas, pensando que estavam de posse de dados muito importantes, mas só o Senhor Dr. Jorge Ribeiro, marido da ex-conservadora, Maria Helena Meira Coimbra, já falecida, correspondeu ao nosso apelo, facultando-nos duas fotocópias respeitantes à tese de “Mestrado Museologia” de Doris Santos, actual directora do Museu da Nazaré. Só depois de todas estas diligências, e bastante mais tarde, viemos a tomar conhecimento de que, afinal, existe uma cópia da mencionada tese na biblioteca do Museu de José Malhoa.

Com esses interessantes dados que, uma vez obtida a devida autorização por intermédio do Dr. Jorge Ribeiro, nos nortearam no nosso trabalho, e ainda com o recurso a variados elementos provindos de outras fontes, inclusive da Internet, idealizámos um modesto estudo prévio, cronológico, sucinto e acessível, destinado a despertar o interesse dos leitores por estas matérias, no qual déssemos conta, resumidamente, da génese da Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa e, consequentemente, também deste Museu, referindo os nomes de todos os indivíduos que foram importantes para a sua criação e desenvolvimento.

Concretizámos esse nosso projecto, e o trabalho que então fizemos, apesar de necessitado de alguns aperfeiçoamentos e pequenos acrescentamentos e, sobretudo, de uma melhor sistematização, foi apreciado numa assembleia-geral da Liga e mereceu alguns louvores, conforme consta da respectiva acta. Mas, como acontece muitas vezes em casos semelhantes, ficou em repouso no competente arquivo, frustrando-se assim a intenção que nos tinha movido.

Ora, para a realização de um ensaio exaustivo sobre esta matéria, e sobretudo para fazer justiça aos indivíduos que tanto lutaram pela concretização do projecto referente ao Museu de José Malhoa, é importante despertar a consciência cívica de quem, directamente ou de forma indirecta, por meio dos seus familiares ou amigos, privou com aqueles, ou está familiarizado com a sua memória. Entendemos, pois, que a divulgação do nosso sintético trabalho poderá despertar essa consciência. Quem sabe se daí não resultará um contributo valioso?

Vamos, pois, transcrever o que escrevemos e ficou a constar do competente arquivo, muito embora com variadas alterações, sobretudo no plano formal:

MUSEU DE JOSÉ MALHOA E RESPECTIVA LIGA DE AMIGOS

SUA GÉNESE

1. ACTOS PRELIMINARES

Tal como então se afirmava no início do século XX, os museus regionais contribuiriam para o reforço da identidade nacional. Com efeito, nas primeiras décadas desse século, valorizava-se o processo de “refundação da nacionalidade”, tendo por base as datas de 1140 e 1640, decisivas para a existência e sobrevivência da nação (apud Doris Santos, cf. RAMOS, Rui – “A Invenção de Portugal”, in MATTOSO, José (dir.) – História de Portugal, vol. 6 [S.I.] : Círculo de Leitores, 1994, pp. 570-571). O Museu de José Malhoa resultou, pois, do esforço de alguns intelectuais e artistas que beberam essas ideias, já oriundas do século XIX.

Com vista à consecução dos citados objectivos, por um diploma de 1921 foram criadas as célebres Comissões de Iniciativa, que influenciavam e chamavam a atenção dos poderes públicos para algumas realidades determinantes do progresso da região onde se inseriam. Já em 1924 a comissão de que António Montês fazia parte, e era seu principal impulsionador, pugnava pela criação de um museu nas Caldas da Rainha, atribuindo-lhe a denominação de “Museu Rafael Bordalo Pinheiro”. Dentro do mesmo, além das obras desse mestre, ir-se-iam albergar variadas peças de cerâmica das Caldas. O museu constituiria uma homenagem ao genial “Bordalo”, director da Fábrica de Faianças das Caldas da Rainha, criada em 1884, e teria a categoria de museu regional.

Na V Exposição “Agrícola, Pecuária, Industrial e de Automóveis”, realizada em 1927, o Salão de Artes, instalado na Casa dos Barcos do Parque D. Carlos I, reuniu obras de muitos artistas consagrados, sobretudo da geração naturalista, tendo o Mestre Malhoa sido Presidente de Honra do Júri de Classificações. Isto reforçou o valor do projecto referente ao almejado Museu. Tal exposição obteve grande notoriedade e rasgados elogios, proporcionando uma maior importância à vila das Caldas da Rainha, que nesse ano, em Agosto, seria elevada à categoria de cidade.

Em finais de 1927, altura em que se inicia o processo de organização de uma Homenagem Nacional a Malhoa, que decorreria em 1928, entre outras obras já eram considerados como futuras pertenças do futuro “Museu Regional das Caldas”: a pintura “Rainha Dona Leonor”, executada por José Malhoa e por ele oferecida ao povo dessa cidade (quando ainda era apenas vila), em 13 de Julho de 1926, pintura esta que, para alguns, constitui a génese do Museu; o retrato de Rafael Bordalo Pinheiro, pintado por Columbano, mas que nunca viria a ser concluído, porque entretanto o autor faleceu; algumas peças de cerâmica primitiva, oferecida por alguns particulares; dezenas de quadros do Hospital Termal; alguns trabalhos dos artistas locais, Francisco Elias e António Vitorino; as peças da Fábrica Bordalo Pinheiro depositadas nos Pavilhões do Parque; e os grupos das Capelas do Buçaco (Paixão de Cristo, de Bordalo).

Em 1 de Novembro de 1927, o Director-Geral de Belas Artes escrevia a Saudade e Silva, presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, informando-o da intenção do Ministro da Instrução Pública de criar efectivamente nesta cidade um museu regional, arqueológico e artístico. Mas, infelizmente, a Câmara guardou silêncio. No entanto, ao longo do tempo, o projectado Museu seria designado por diversas formas: Museu de Cerâmica, Museu Rafael Bordalo Pinheiro, Museu de Artes, Museu de Arte e Arqueologia.

Em finais de 1927, foi organizada uma homenagem regional a Malhoa, pintor nascido nas Caldas e radicado em Lisboa, que a pedido de António Montês tinha oferecido à cidade a mencionada pintura com o retrato (idealizado) da Rainha Dona Leonor. A comissão organizadora, composta por António Montês, João José Martins, Francisco Henriques de Avelar, José Saudade e Silva, José Faria, Luís Teixeira, Carlos de Lacerda, Júlio Lopes, Carlos Neves, José de Sousa e “Gazeta das Caldas”, uma vez afastada a hipótese de colocar no Parque Dom Carlos I o busto de Malhoa, delineado por Paulino Montês e executado por Costa Mota, decidiu colocá-lo no Largo Dr. José Barbosa. (Só alguns anos mais tarde ocorreria a homenagem no Parque, mas já sem a presença do pintor, entretanto falecido.)

A intenção dos promotores dessa homenagem foi criar laços afectivos entre o artista e a terra que o viu nascer. De facto, Malhoa correspondeu a esse desejo e acarinhou o projecto de organização de um museu importante, oferecendo para figurarem no seu acervo mais algumas obras da sua autoria e outras de variados artistas.

2. CRIAÇÃO DA LIGA DOS AMIGOS DO MUSEU

A Liga dos Amigos do Museu foi criada em 1929, por obra e graça de uma comissão de que faziam parte os seguintes indivíduos: Paulino Montês, Eduardo Romero, José de Sousa, Carlos Neves, Francisco Elias, António Vitorino, José Carlos dos Santos, Guilherme Nobre Coutinho, Carlos Viana e António Montês. Todavia, este último sempre se referiu ao ano de 1927 como data do nascimento da Liga, organismo particular que, apesar de não ter estatutos próprios, era todavia muito actuante. Logo de início, a mesma Liga emitiu uma circular em nome do “Museu de Artes”, solicitando aos caldenses que se inscrevessem como amigos e adquirissem para o Museu o maior número possível de peças de cerâmica regional, assim como pinturas com interesse. Os fundadores da Liga tinham tarefas distribuídas de harmonia com os campos de actividade de cada qual: angariação de pinturas, investigação de peças de cerâmica caldense, etc.

3. ACTUAÇÃO DA LIGA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO MUSEU

A 15 de Janeiro de 1933, a Liga dos Amigos, em requerimento assinado por António Montês, José de Sousa, Carlos Neves e Paulino Montês, solicitou ao Ministro da Instrução Pública a criação do Museu José Malhoa. A “Gazeta das Caldas” anunciaria logo essa criação como facto consumado. António Montês sempre tinha hesitado perante a alternativa da denominação do Museu: Museu Rafael Bordalo Pinheiro ou Museu José Malhoa. Mas acabou por ficar definitivamente assente esta última designação. O mencionado requerimento foi deferido por despacho de 17 de Junho de 1933, assinado pelo Ministro da Instrução Pública, Gustavo Cordeiro Ramos. O pintor recebeu a notícia da criação do Museu com o seu nome, no seu “Casulo”, em Figueiró dos Vinhos, onde passara a residir, mas quando o respectivo diploma foi publicado no Diário do Governo, em 9 de Novembro, infelizmente já tinha falecido.

 O êxito do requerimento baseou-se no facto de a criação de um museu regional contribuir para a educação artística de uma região onde predominava a olaria. A sua cerâmica seria motivo de atracção. Mas, uma vez criado o Museu José Malhoa, o mesmo acabou por se converter num museu de arte contemporânea, onde, entre peças de cerâmica e outros materiais, prevaleceriam a pintura e a escultura, e sobretudo obras representativas do estilo oitocentista. Isso foi constatado pelo próprio Montês que, porém, nunca desistiu da ideia da criação de um Museu de Cerâmica que albergasse as peças sobreviventes da primitiva olaria das Caldas e as maquetas das Capelas do Buçaco.

O Museu foi inaugurado e abriu a 28 de Abril de 1934 (data do aniversário do pintor) nas Caldas da Rainha, na remodelada Casa dos Barcos, designada por “Pavilhão Rainha Dona Leonor”. Nesse dia, foi apresentado o anteprojecto de um novo edifício e feito o lançamento da sua primeira pedra. Foi também descerrada uma lápide com os nomes dos indivíduos considerados como fundadores do Museu, devido ao seu excepcional desempenho, nos meses seguintes à morte de Malhoa. Trata-se de António Montês, José de Sousa, José Filipe Rodrigues e Agostinho Fernandes. A inauguração terminou no salão de festas do Montepio Rainha D. Leonor, com a conferência Últimos Anos de Malhoa, proferida pelo biógrafo do pintor, Manuel de Sousa Pinto.

No entanto, as cerimónias inaugurais tinham começado a 27 do mesmo mês, com o descerramento de uma lápide na última casa-atelier do pintor Malhoa, na Travessa do Rosário, à Praça da Alegria, em Lisboa.

4. TRANSFORMAÇÃO DO MUSEU REGIONAL EM MUSEU PROVINCIAL

Entretanto, a Liga dos Amigos, presidida por António Montês, continuaria a exercer a sua actividade, gerindo o Museu e ampliando a sua colecção. António Montês esforçava-se por obter subsídios para a construção do novo edifício, mas as suas tentativas não obtinham o sucesso desejável. Em 1937, A falta de verba levou António Montês a concordar com a transferência do Museu para o “Casulo”, última residência de Malhoa em Figueiró dos Vinhos, que iria ser vendido em hasta pública. Mas não quis a Providência que a Liga conseguisse dinheiro para arrematar o edifício do “Casulo”. Na falta de outra solução, foi arrendada a casa de Luís da Gama (contígua àquela onde Malhoa nascera), na Rua do Chafariz das Cinco Bicas, para instalar provisoriamente a colecção do Museu.

No âmbito das comemorações dos centenários – 1140, 1640, 1940 –, Caldas da Rainha foi escolhida para as celebrações regionais. Organizou-se uma comissão de honra encabeçada por António Montês. Nesta cidade, no Parque D. Carlos I, em 11 de Agosto de 1940, foi inaugurada a Exposição da Estremadura, dotada de múltiplos pavilhões com salas alusivas a diversas actividades (turísticas, artísticas, assistenciais, etc.), e também às nossas tradições, nomeadamente históricas e religiosas. Como aliás estava previsto, na respectiva sessão inaugural, ocorrida no Pavilhão do Estado Novo, António Montês, como director do certame, proferiu um discurso notável em que fez a entrega do Museu José Malhoa à Junta Provincial da Estremadura e, a seguir, informou que iria ser confiado à SNBA o remanescente da herança de Malhoa, cujo rendimento seria destinado a um fim cultural: atribuição de prémios a autores nacionais de pintura. No âmbito da exposição foi apresentado o acervo do Museu José Malhoa (MJM), dando-se relevo à sua instalação definitiva em edifício da autoria de Eugénio Corrêa e Paulino Montês, o qual viria a ser ampliado em 1950, 1956,1957. [Mais tarde, já incorporado no MEN, entre 2006 e 2008, beneficiaria de algumas remodelações.]

O Museu José Malhoa passou a ser o primeiro e único museu provincial do nosso país, que abriu ao público em 11 de Agosto de 1940 e passou a designar-se por “Museu Provincial de José Malhoa”. Foi esta a solução encontrada para que permanecesse nas Caldas da Rainha e fosse instalado em edifício próprio, com a particularidade de ser em Portugal o primeiro edifício construído de raiz para um museu.

Em 1941, António Montês assumiria o cargo de director do Museu José Malhoa, embora sem qualquer remuneração; em 1942, elaborar-se-ia o seu Regulamento; e, em 1949, seria criado o lugar de conservador e para o mesmo nomeada Maria Helena Meira Coimbra, ilustre colaboradora e sempre braço direito de António Montês, que viria a ser muito conhecida no meio artístico.

5. EXTINÇÃO POLÉMICA DA LIGA DOS AMIGOS E INCORPORAÇÃO DO

 MUSEU NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÂO NACIONAL

Uma vez entregue à Junta Provincial da Estremadura e instalada a sua colecção de obras de arte, a Liga dos Amigos, em princípio, seria extinta, atendendo à circunstância de não ter carácter oficial e já ter cumprido o seu desiderato. Mas o facto da sua extinção não deixa de assumir um carácter polémico, por existirem documentos posteriores que se lhe referem.

Só em 1960 o Museu foi incorporado no Ministério da Educação Nacional. Foi definitivamente reconhecida a sua importância para o nosso país, tendo assumido a designação de “Museu de José Malhoa”. A este respeito, diz Doris Santos:

“Após duas décadas que permitiam esperar uma segura continuidade e depois de celebrar com grande fulgor os 25 anos da sua história, em finais de 1959, uma nova alteração administrativa implicava a mudança da tutela do Museu e a perda da categoria de provincial. No entanto, as limitações financeiras do novo corpo administrativo distrital a que passava a estar submetido não suportavam os encargos de um museu com o dinamismo que a instituição caldense já criara e receava-se o seu encerramento. Foi então a oportunidade para a sua história, colecções e actividades serem submetidas a uma prova de fogo. E, nessa altura, o Museu pôde contar com a determinação da população local que não olvidou esforços para evitar o encerramento de um espaço que, ao longo dos anos, lhe garantira animação cultural e a colocara nos roteiros turísticos e artísticos do país. Mas, para pressionar o poder político, o Museu e António Montês contaram também com aqueles que, desde o início, haviam apoiado e garantido o sucesso do projecto – com os artistas, os ‘amigos’ do Museu e outras individualidades.” [Mencionada Tese, 1.2. O Museu Provincial de José Malhoa (1940-1959). O discurso regionalista do primeiro director, António Montês]

6. LEGALIZAÇÃO DA LIGA DOS AMIGOS

No ano de 2003, o Instituto Português de Museus (IPM), dando seguimento a uma iniciativa do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e da Federação Mundial dos Amigos dos Museus (FMAM), aconselhou a constituição de grupos de “amigos” para todos os museus que ainda não os tivessem, pelo menos de forma oficializada. A directora do Museu de José Malhoa, Senhora Dr.ª Matilde Tomaz do Couto, contactou um grupo de pessoas que, em conjunto, se encarregaram de todos os actos necessários à criação de uma entidade jurídica que correspondesse ao apelo dessas organizações internacionais.

Quanto à designação a atribuir a essa entidade houve alargado consenso, porque, muito embora sem nunca ter obtido reconhecimento a nível oficial, a Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa, mesmo que estivesse extinta, pelo menos tinha existido durante várias décadas e sido extremamente relevante, como vimos. Por isso, foi essa a denominação adoptada. E em 16 de Maio de 2003, aquando da inauguração da Exposição “Ka Ta Ma Ri Glass, Expo de Escultura em Vidro”, realizada no Museu de José Malhoa, o então director do IPM, Dr. Manuel Bairrão Oleiro, anunciou a projectada constituição da referida Liga (LAMJM). Esse acto foi concretizado por uma escritura notarial, subscrita por treze outorgantes fundadores, outorgada no 1º Cartório Notarial das Caldas da Rainha, em 17 de Junho de 2003 (data em que se comemorava o 70º aniversário da criação do Museu), e com a publicação realizada no Diário da República, III série, n.º 176, de 1 de Agosto de 2003.

7. FUNCIONAMENTO DA LIGA NOS PRIMEIROS TEMPOS

O funcionamento da Liga, nos seus primeiros tempos de vigência, foi assegurado por uma comissão instaladora, que desenvolveu todas as actividades necessárias para completar o processo de constituição, designadamente a elaboração de um regulamento e a eleição dos corpos sociais. Em 2005, foi iniciado um outro processo liderado pelo seu presidente da direcção, um ilustre caldense, figura de reconhecido mérito profissional e cívico, Senhor Dr. Mário Gualdino Gonçalves, tendo como finalidade a atribuição do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública à Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa.

Não se ignorando as responsabilidades inerentes a tal reconhecimento, entendeu-se, porém, que eram superadas pelas vantagens daí resultantes. O processo foi desenvolvido com afinco até 2008. Efectivamente, a Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa acabou por ser declarada como pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, tendo sido essa declaração publicada no Diário da República, II série, n.º 126, de 2 de Junho de 2009.

Por ter bastante interesse e estar relacionado com este ponto da exposição, transcreve-se parte do despacho da Presidência do Conselho de Ministros, n.º 14824/2009, que apresenta os seguintes fundamentos para a declaração de utilidade pública:

“A Liga dos Amigos do Museu José Malhoa, associação de direito privado n.º 506 620 425, com sede na freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, concelho de Caldas da Rainha, vem prestando relevantes serviços à Comunidade ao promover e incentivar a educação e a valorização cultural dos seus associados e do público em geral, nomeadamente na área museológica, através de actividades que oferece à população, que vão desde a realização de visitas guiadas às mais diversas Instituições onde decorrem eventos culturalmente relevantes até à deslocação a museus da rede portuguesa. Mais, a Liga, em parceria com a direcção do Museu, organiza diversos eventos de natureza literária, musical, instrumental e coral.

Além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins e tem fomentado o inter-relacionamento de associações com objectivos idênticos aos seus.”

8. CONCLUSÃO

Terminámos o breve resumo dos factos que consideramos mais relevantes para o conhecimento da génese da primitiva, e também da actual (ou oficializada), Liga dos Amigos do Museu de José Malhoa. Sob a égide da presidente da direcção cessante, Senhora Dr.ª Joana de Azevedo Falcão, a Liga respeitou a “ponte” que desde sempre existiu entre o Museu e a Comunidade em que está inserido e a própria sociedade em geral, continuando a trabalhar com  vista à consecução desse objectivo, nomeadamente organizando, em parceria com a direcção do Museu, algumas actividades culturais, muitas vezes num poético cenário onde sobressaem as valiosas obras de arte que decoram esse importante espaço museológico.

                                                   (Isabel Gouveia)